As normas de aplicação do regime de incentivo financeiro à grande produção cinematográfica e audiovisual e o respetivo regulamento estão disponíveis para consulta através da Portaria n.º 124-B/2024, de 28 de março.
Os pedidos de esclarecimento sobre o funcionamento do incentivo devem ser solicitados junto do ICA através do endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.